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LULA SANCIONA LEI QUE LIMITA O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO BÁSICO DE TODO PAÍS

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica de todo o país, durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças […]

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NOVO PNE 2024-2034: GOVERNO LULA ENVIA PROJETO DE LEI PARA O CONGRESSO

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) foi assinado e enviado ao Congresso pelo presidente Lula no dia 26. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT), o projeto foi construído conjuntamente por meio de debates com a sociedade e com […]

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